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Feriados móveis / ponto facultativo · Feriados nacionais fixos
Feriados nacionais fixos no Brasil
São definidos por lei federal e caem sempre na mesma data: Confraternização Universal (1º/01), Tiradentes (21/04), Dia do Trabalho (1º/05), Independência (7/09), Nossa Senhora Aparecida (12/10), Finados (2/11), Proclamação da República (15/11), Dia da Consciência Negra (20/11) e Natal (25/12).
Feriados móveis e a Páscoa
Os feriados móveis mudam de data todo ano porque dependem da Páscoa, que é o primeiro domingo após a primeira lua cheia do equinócio de outono. A partir dela calculamos:
- Carnaval — 47 dias antes da Páscoa (segunda e terça);
- Sexta-feira Santa — 2 dias antes da Páscoa;
- Corpus Christi — 60 dias depois da Páscoa.
Feriado nacional, estadual ou municipal?
Esta página lista apenas os feriados nacionais. O Dia da Consciência Negra (20/11) passou a ser feriado nacional. Já o Carnaval e a Sexta-feira Santa têm caráter de ponto facultativo no âmbito federal, mas costumam ser feriado em estados e municípios. Sempre confirme o calendário oficial da sua cidade.
Metodologia: datas dos feriados móveis calculadas pelo algoritmo computacional da Páscoa (Meeus/Butcher) e feriados fixos conforme a legislação federal vigente. Revisado em junho de 2026.